Direito Imobiliário
Segurança jurídica para comprar, vender, regularizar e proteger a posse e a propriedade de imóveis.
- Due diligence imobiliária
- Regularização e usucapião
- Ações possessórias
- Ações locatícias
- Retificação de registros
Tubarão/SC · Atendimento presencial e remoto
Atuação em Direito Imobiliário, Sucessões, Família e Responsabilidade Civil, com análise estruturada das consequências jurídicas e patrimoniais de cada decisão.
§ 01Visão integrada
Uma reorganização familiar pode exigir análise de imóveis, contratos e patrimônio. Um inventário pode envolver regularização imobiliária e conflitos entre herdeiros. A atuação parte da compreensão conjunta dessas relações e dos riscos que podem se projetar no futuro.
Um divórcio em que o principal bem do casal é um imóvel ainda não regularizado.
Um inventário que inclui imóvel sem escritura ou com área diferente da matrícula.
Pais que desejam doar bens aos filhos ainda em vida, sem gerar conflitos futuros.
Um acidente que causa danos e compromete a renda de toda a família.
§ 02Áreas de atuação
Quatro áreas que se comunicam: os imóveis, a herança, a família e a reparação de danos. Cada uma é apresentada com as situações atendidas e os caminhos possíveis.
Ver todas as áreasSegurança jurídica para comprar, vender, regularizar e proteger a posse e a propriedade de imóveis.
Inventário, doação e testamento conduzidos com atenção ao patrimônio e às relações familiares.
Divórcio, partilha, alimentos e guarda tratados com técnica, discrição e atenção às pessoas envolvidas.
Reparação de danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes, falhas de serviço e erro médico.
§ 03Direito Imobiliário preventivo
A due diligence imobiliária investiga o imóvel, as partes e a estrutura do negócio. A análise pode abranger titularidade, registros, ônus, restrições, situação do vendedor, contratos, ocupação e regularidade documental.
Indicada antes de
Itens examinados
§ 04Forma de atuação
O método organiza a compreensão do caso e não substitui a avaliação individual das circunstâncias. Em cada etapa, o cliente sabe o que está sendo feito e por quê.
Identificação do problema, dos objetivos, dos envolvidos e das circunstâncias relevantes.
Exame dos documentos, da legislação aplicável, da jurisprudência e dos riscos identificáveis.
Definição das medidas preventivas, negociais, extrajudiciais ou judiciais adequadas.
Execução das providências e acompanhamento do caso com comunicação objetiva.
§ 05O advogado
Advocacia civil associada à pesquisa jurídica e à análise sistemática da jurisprudência.
O atendimento é conduzido pessoalmente pelo advogado, do primeiro contato ao encerramento do caso, com linguagem clara sobre riscos, etapas e alternativas.
§ 06Artigos e análises
Conteúdo sobre Direito Civil e decisões dos tribunais, com fonte oficial indicada em cada análise.
Em regra, não. No regime da comunhão parcial, bens herdados são particulares de quem os recebeu. Mas há pontos de atenção: frutos, benfeitorias e sub-rogação.
Ler análiseMatrícula, certidões do vendedor, débitos e situação urbanística: o roteiro de verificações que deve anteceder o sinal e a assinatura do contrato.
Ler análiseO inventário extrajudicial tende a ser mais rápido que o judicial, mas depende de requisitos. Veja quando ele é possível e qual é o prazo para iniciá-lo.
Ler análiseQuem exerce posse prolongada sobre um imóvel sem título registrado pode buscar a regularização diretamente no Registro de Imóveis. Entenda o procedimento.
Ler análiseDoar bens aos filhos ainda em vida ajuda a organizar a sucessão, mas a lei impõe limites. Entenda o adiantamento de herança, a colação e a doação inoficiosa.
Ler análiseDespesas, lucros cessantes, danos morais e estéticos: o que pode ser discutido após um acidente de trânsito e o prazo para buscar a reparação.
Ler análiseHavendo herdeiros necessários, metade do patrimônio é reservada a eles. Entenda o limite da parte disponível e as formas de testamento.
Ler análise§ 07Dúvidas frequentes
Respostas objetivas sobre como funciona o atendimento. Dúvidas sobre cada área estão reunidas na página de perguntas frequentes.
Atendimento
Não encontrou sua dúvida?
Envie uma mensagem com as informações iniciais do caso.
Falar pelo WhatsAppO primeiro contato serve para compreender a situação e verificar se ela se enquadra nas áreas de atuação do escritório. Em seguida, é agendada uma reunião, presencial em Tubarão ou por videochamada, para a análise dos fatos e dos documentos.
Sim. O atendimento pode ser feito a distância, por videochamada, com envio digital de documentos e assinatura eletrônica. Essa modalidade atende clientes de outras cidades ou com rotina que dificulte o deslocamento.
Depende do assunto. Em geral, documentos pessoais, contratos, matrículas de imóveis, certidões e mensagens relacionadas ao caso. Na página de cada área de atuação há uma lista de documentos iniciais.
Os honorários são definidos após a análise do caso, considerando sua complexidade e o trabalho necessário, observados os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/SC. Tudo é formalizado em contrato escrito antes do início do trabalho.
Não é possível estimar prazos sem analisar a situação concreta. Procedimentos extrajudiciais costumam ser mais rápidos; processos judiciais dependem da complexidade, das provas e da tramitação no Judiciário. O andamento é informado de forma periódica e objetiva.
§ 08Atendimento
O escritório recebe clientes com hora marcada e atende por videochamada quem está em outras cidades. Há estacionamento no local.
Endereço
Rua Padre Geraldo Spettmann, 1737Horário
| Segunda-feira | 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00 |
|---|---|
| Terça-feira | 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00 |
| Quarta-feira | 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00 |
| Quinta-feira | 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00 |
| Sexta-feira | 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00 |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Atendimento mediante agendamento.
Rua Padre Geraldo Spettmann, 1737
Humaitá de Cima, Tubarão/SC
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Análise individual
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