Tubarão/SC · Atendimento presencial e remoto

Direito Civil para decisões que envolvem família, patrimônio e relações privadas.

Atuação em Direito Imobiliário, Sucessões, Família e Responsabilidade Civil, com análise estruturada das consequências jurídicas e patrimoniais de cada decisão.

Fabiano Marques, advogado, de terno escuro
Fabiano Marques Advogado · OAB/SC 50.115
2017 Desdeadvocacia civil em Tubarão

§ 01Visão integrada

Problemas civis raramente permanecem restritos a uma única área do Direito.

Uma reorganização familiar pode exigir análise de imóveis, contratos e patrimônio. Um inventário pode envolver regularização imobiliária e conflitos entre herdeiros. A atuação parte da compreensão conjunta dessas relações e dos riscos que podem se projetar no futuro.

  1. A

    Um divórcio em que o principal bem do casal é um imóvel ainda não regularizado.

    FamíliaImobiliário
  2. B

    Um inventário que inclui imóvel sem escritura ou com área diferente da matrícula.

    SucessõesImobiliário
  3. C

    Pais que desejam doar bens aos filhos ainda em vida, sem gerar conflitos futuros.

    SucessõesFamília
  4. D

    Um acidente que causa danos e compromete a renda de toda a família.

    Resp. CivilFamília

§ 02Áreas de atuação

Atuação civilista organizada por problemas concretos.

Quatro áreas que se comunicam: os imóveis, a herança, a família e a reparação de danos. Cada uma é apresentada com as situações atendidas e os caminhos possíveis.

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01 Inclui due diligence

Direito Imobiliário

Segurança jurídica para comprar, vender, regularizar e proteger a posse e a propriedade de imóveis.

  • Due diligence imobiliária
  • Regularização e usucapião
  • Ações possessórias
  • Ações locatícias
  • Retificação de registros
02 Judicial e em cartório

Direito Sucessório

Inventário, doação e testamento conduzidos com atenção ao patrimônio e às relações familiares.

  • Inventário extrajudicial
  • Inventário judicial
  • Partilha e sobrepartilha
  • Doação
  • Testamento
03

Direito de Família

Divórcio, partilha, alimentos e guarda tratados com técnica, discrição e atenção às pessoas envolvidas.

  • Divórcio extrajudicial
  • Divórcio litigioso
  • Partilha de bens
  • Alimentos
  • Guarda e convivência
04

Responsabilidade Civil

Reparação de danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes, falhas de serviço e erro médico.

  • Danos morais
  • Danos materiais
  • Danos estéticos
  • Acidentes de trânsito
  • Responsabilidade médica

§ 03Direito Imobiliário preventivo

Antes de concluir um negócio imobiliário, é preciso compreender os riscos envolvidos.

A due diligence imobiliária investiga o imóvel, as partes e a estrutura do negócio. A análise pode abranger titularidade, registros, ônus, restrições, situação do vendedor, contratos, ocupação e regularidade documental.

Indicada antes de

  • assinar a promessa de compra e venda
  • pagar sinal ou arras
  • adquirir imóvel em leilão
  • receber imóvel em doação ou partilha
Registro de Imóveis Matrícula nº — — — —

Itens examinados

  • TitularidadeQuem é o proprietário registrado e qual é a cadeia de transmissões.
  • Ônus e gravamesHipoteca, alienação fiduciária, penhora ou usufruto na matrícula.
  • RestriçõesIndisponibilidades, cláusulas restritivas e limitações urbanísticas.
  • Situação do vendedorAções judiciais e dívidas que possam alcançar o negócio.
  • Débitos do imóvelIPTU, condomínio e outras obrigações vinculadas ao bem.
  • Posse e ocupaçãoQuem ocupa o imóvel e em que condição.
  • Regularidade documentalCorrespondência entre matrícula, cadastro municipal e realidade física.

§ 04Forma de atuação

Análise jurídica estruturada.

O método organiza a compreensão do caso e não substitui a avaliação individual das circunstâncias. Em cada etapa, o cliente sabe o que está sendo feito e por quê.

  1. 01

    Compreensão

    Identificação do problema, dos objetivos, dos envolvidos e das circunstâncias relevantes.

  2. 02

    Verificação

    Exame dos documentos, da legislação aplicável, da jurisprudência e dos riscos identificáveis.

  3. 03

    Estratégia

    Definição das medidas preventivas, negociais, extrajudiciais ou judiciais adequadas.

  4. 04

    Condução

    Execução das providências e acompanhamento do caso com comunicação objetiva.

Retrato de Fabiano Marques
OAB/SC 50.115
2017Desdena advocacia

§ 05O advogado

Fabiano Marques

Advocacia civil associada à pesquisa jurídica e à análise sistemática da jurisprudência.

Inscrição
Advogado inscrito na OAB/SC 50.115, em atuação desde 2017.
Mestrado
Mestre em Estudos Jurídicos Avançados pela Universidad Europea del Atlántico, Espanha.
Doutorado
Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina.

O atendimento é conduzido pessoalmente pelo advogado, do primeiro contato ao encerramento do caso, com linguagem clara sobre riscos, etapas e alternativas.

§ 06Artigos e análises

Questões jurídicas examinadas a partir de fundamentos e limites.

Conteúdo sobre Direito Civil e decisões dos tribunais, com fonte oficial indicada em cada análise.

§ 07Dúvidas frequentes

Antes do primeiro contato.

Respostas objetivas sobre como funciona o atendimento. Dúvidas sobre cada área estão reunidas na página de perguntas frequentes.

Atendimento

Não encontrou sua dúvida?

Envie uma mensagem com as informações iniciais do caso.

Falar pelo WhatsApp
Segunda a sexta8h30 às 11h30 · 14h às 17h
Como funciona o primeiro atendimento?

O primeiro contato serve para compreender a situação e verificar se ela se enquadra nas áreas de atuação do escritório. Em seguida, é agendada uma reunião, presencial em Tubarão ou por videochamada, para a análise dos fatos e dos documentos.

É possível ser atendido sem ir ao escritório?

Sim. O atendimento pode ser feito a distância, por videochamada, com envio digital de documentos e assinatura eletrônica. Essa modalidade atende clientes de outras cidades ou com rotina que dificulte o deslocamento.

Quais documentos devo separar?

Depende do assunto. Em geral, documentos pessoais, contratos, matrículas de imóveis, certidões e mensagens relacionadas ao caso. Na página de cada área de atuação há uma lista de documentos iniciais.

Como são definidos os honorários?

Os honorários são definidos após a análise do caso, considerando sua complexidade e o trabalho necessário, observados os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/SC. Tudo é formalizado em contrato escrito antes do início do trabalho.

Quanto tempo leva para resolver um caso?

Não é possível estimar prazos sem analisar a situação concreta. Procedimentos extrajudiciais costumam ser mais rápidos; processos judiciais dependem da complexidade, das provas e da tramitação no Judiciário. O andamento é informado de forma periódica e objetiva.

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§ 08Atendimento

Presencial em Tubarão e remoto.

O escritório recebe clientes com hora marcada e atende por videochamada quem está em outras cidades. Há estacionamento no local.

Endereço

Rua Padre Geraldo Spettmann, 1737
Humaitá de Cima · Tubarão/SC · CEP 88708-170

Horário

Horário de atendimento
Segunda-feira 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00
Terça-feira 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00
Quarta-feira 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00
Quinta-feira 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00
Sexta-feira 08h30 – 11h30 · 14h00 – 17h00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Atendimento mediante agendamento.

Rua Padre Geraldo Spettmann, 1737
Humaitá de Cima, Tubarão/SC

O mapa é fornecido pelo Google e só é carregado após o seu clique.

Análise individual

Cada situação exige compreensão das circunstâncias e dos documentos.

Apresente as informações iniciais para verificar a possibilidade de atendimento, presencial em Tubarão ou remoto.

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